O Senado aprovou nesta terça-feira a PEC do marco temporal em dois turnos, definindo o critério para demarcação de terras indígenas. A sessão ocorreu na véspera de julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal. A matéria segue para a Câmara.
No primeiro turno, o placar ficou em 52 votos a favor e 14 contrários. No segundo, 52 a 15, com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como única abstenção. A votação ocorreu sem mudanças no texto apresentado.
A PEC do marco temporal é alvo de debate público e jurídico, e o Senado já enviou o projeto para a Câmara dos Deputados. A definição do marco temporal pode impactar procedimentos de demarcação, conforme avaliação de especialistas.
Prosseguimento no Congresso
Abertas as votações, a Câmara deverá analisar a matéria, com tramitação prevista conforme o ritmo da casa. A defesa do texto sustenta critérios sobre ocupação das áreas, enquanto adversários apontam riscos a comunidades indígenas.
Acompanham a discussão novos capítulos sobre o julgamento no STF, que também trata da demarcação de terras. O desfecho do processo depende de deliberações futuras das casas legislativas e dos tribunais. As informações oficiais seguem sob apuração de fontes do Congresso.
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