O anúncio de elaboração de um código de conduta para ministros de tribunais superiores gerou controvérsia, coincidindo com a divulgação de uma viagem de Dias Toffoli a Lima, no Peru. A proposta, que deve seguir diretrizes do modelo alemão, visa regular gastos com cerimônias e participação em eventos promovidos por grandes empresas.
Interlocutores do presidente do STF, Edson Fachin, classificam a coincidência como infeliz. Toffoli é relator de investigação que apura suspeitas envolvendo Daniel Vorcaro, dono de uma instituição financeira ligada ao caso Banco Master. A proximidade entre o anúncio e a repercussão pública irritou o ministro.
O conteúdo do código incluiria normas de contenção de custos e regras sobre eventos patrocinados, com prazo ainda indefinido para conclusão. Fachin busca instituir regras para ordenar a atuação da Corte, conforme relatos de pessoas próximas ao presidente.
Ministros aposentados entraram em contato com Fachin para manifestar apoio, mas o tema deve enfrentar resistência interna. Em 2023, uma proposta semelhante, apresentada pela então ministra Rosa Weber, foi rejeitada por organizações do STF.
Contexto
A ideia de um código de conduta para ministros já circula há tempos dentro do STF, com resistência histórica a mudanças. A referência ao modelo alemão ressalta a busca por padrões internacionais de transparência.
Repercussões internas
As discussões envolvem ainda a recuperação de práticas de viagens e participação em eventos privados. A depender de negociações, o texto pode sofrer alterações antes de qualquer versão final ser apresentada aos ministros.
Perspectivas
Analistas apontam que o tema pode ganhar fôlego se houver consenso entre membros ativos e aposentados. A condução do processo segue sob avaliação de Fachin, sem cronograma definido para aprovação.
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