O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 16, o julgamento dos seis réus do núcleo de gerência do plano para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022. A Primeira Turma analisa os atos do grupo, que teria oferecido suporte jurídico, operacional e de inteligência ao ex-presidente.
O julgamento começou na semana passada com manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas. Nesta quarta, o voto inicial fica a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator. Participam ainda os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Réus e acusações
No núcleo 2 estão: Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça; Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência; Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens; e General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. Eles são acusados de cinco crimes, incluindo organização criminosa e golpe contra a democracia.
As defesas pediram a participação do ministro Luiz Fux, que vinha votando a favor dos réus. Os requerimentos foram recusados, e Fux não atua mais nos casos ligados à trama golpista desde transferência para a Segunda Turma. A PGR sustenta a responsabilização dos seis.
Situação processual e desdobramentos
Até agora, a Primeira Turma já condenou 24 réus do núcleo central, do núcleo de desinformação e do núcleo de ações coercitivas. O julgamento do núcleo de gerência é o último pendente no conjunto de ações relacionadas ao plano. O empresário Paulo Figueiredo permanece sem julgamento, por ter a denúncia desmembrada e residir nos Estados Unidos.
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