O ministro Alexandre de Moraes, do STF, apresentou nesta terça-feira um novo balanço sobre os julgamentos ligados aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. O relatório aponta andamento de ações penais, condenações, absolvições e acordos de não persecução.
Segundo o relator, a Corte abriu 1.734 ações penais relacionadas ao 8 de janeiro, sendo 619 de maior gravidade (organização criminosa/golpe de Estado) e 1.115 de menor gravidade (incitação e associação criminosa, por exemplo). A Primeira Turma condenou 810 réus, 395 por crimes graves, e absolveu 14.
Ainda, 564 acordos de não persecução penal foram homologados, envolvendo autores de infrações menos severas. Seguem em instrução 346 ações e existem 98 denúncias da PGR, na maioria contra financiadores dos ataques golpistas. O núcleo central resultou em 29 condenações, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Conforme o balanço, cerca de 45% das responsabilizações ocorreram por meio de acordos de não persecução penal. Outros 31% resultaram em penas de até 2,5 anos, e 24% corresponderam a condenações mais graves, com cerca de 5% acima de 12 anos de prisão.
Principais números
1) Ações abertas: 1.734; 619 graves; 1.115 de menor gravidade. 2) Réus condenados: 810; 395 graves; 14 absolvidos. 3) Acordos: 564. 4) Situação processual: 346 em instrução; 98 denúncias da PGR. 5) Núcleo central: 29 condenações, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contexto e desdobramentos
O relatório detalha a atuação de quatro núcleos da tentativa de golpe, com foco na responsabilização de envolvidos. As informações reforçam o andamento das investigações e a diferenciação entre gravidade dos crimes para as decisões judiciais. O STF não oferece, neste texto, conclusões ou avaliações adicionais sobre os impactos políticos ou sociais.
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