O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2026, com superávit primário de R$ 34,5 bilhões. O texto prevê R$ 110,8 bilhões em investimentos e cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. A meta fiscal fica dentro da margem de 0,25% do PIB.
O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após votação simbólica em plenário. O Trâmite ocorreu depois de ter sido aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda nesta sexta-feira.
Detalhes do orçamento
O arcabouço fiscal mantém a margem de tolerância entre déficit zero e superávit de até R$ 68,5 bilhões. Emendas devem ter liberação acelerada no primeiro semestre de 2026, ano eleitoral, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Ponto de atenção e ajustes
O relator Isnaldo Bulhões Jr. sugeriu ajustes em emendas e no repasse de verbas para o Ministério da Defesa. A contabilização do déficit não incluirá R$ 55 bilhões em precatórios, conforme decisão do STF, mantendo o teto de crescimento da despesa conforme o arcabouço.
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