O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, disse nesta sexta-feira, 19, que haverá diálogo sobre a criação de um código de conduta para ministros, destacando a obrigação de prestar contas à sociedade e a importância da transparência na prática institucional. A declaração ocorreu durante a última sessão do STF em 2025.
Fachin afirmou que a transparência não é atributo opcional, mas elemento constitutivo do Estado Democrático de Direito. Ele lembrou que já vinha tratando do tema e mencionou a proposta em gestação de estabelecer diretrizes éticas para a magistratura, em sintonia com o debate público.
O ministro informou que já conversou com colegas do STF e com presidentes de outros tribunais sobre a ideia, inspirada no código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha. Contudo, a iniciativa enfrenta resistência em setores da Corte.
Contexto e desdobramentos
O presidente do STF ressaltou a importância do respeito a posições divergentes, afirmando que debates fundamentados fortalecem as decisões. Ele destacou que o Judiciário deve atuar com prudência e respeitar as competências dos demais Poderes, sem desprezar a necessidade de diálogo.
Fachin disse ainda que o Supremo não pode ceder a pressões externas nem a expectativas momentâneas, mantendo o compromisso com a Constituição. A fala enfatizou o papel da Corte na defesa do Estado de Direito e da independência judicial.
Para 2026, o ministro apresentou temas prioritários, como a proteção da independência do Judiciário, o aprofundamento da colegialidade e ações para ampliar acesso à justiça, especialmente para os mais vulneráveis.
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