Uma pesquisa da Quaest, divulgada nesta sexta-feira, mostra que 51% dos eleitores são contrários à ideia de dificultar o impeachment de ministros do STF, 33% são favoráveis e 16% não souberam responder ou não responderam. A sondagem ouviu 2.004 eleitores entre 11 e 14 de dezembro, com margem de erro de 2 pontos percentuais.
O levantamento chega em meio a debates sobre o tema após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que limitou a atuação da PGR e elevou o quórum para abrir processos no Senado. Mendes afirmou que o quórum recomendado é de dois terços, e não apenas maioria simples.
Sete dias depois, o próprio ministro suspendeu o trecho que restringia a atuação da PGR, mantendo, porém, a mudança no quórum no Senado. A suspensão vale até que o Congresso vote uma atualização na Lei do Impeachment.
Contexto jurídico
A alteração provocou reação de oposição e de aliados, que avaliam impactos sobre a condução de pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A disputa envolve competências entre PGR e Senado e a a definição de quórum para iniciar processos.
Desdobramentos políticos
A pesquisa aponta variações de opinião conforme perfil político dos eleitores, com maior resistência entre parte da população. Analistas destacam que o tema permanece em debate, com desdobramentos possíveis a depender de propostas legislativas futuras.
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