O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) criticou a atuação do STF, dizendo que a Corte se tornou a “primeira casa legislativa” ao intervir na política e influenciar decisões de deputados e senadores. A crítica ocorre em meio a uma crise entre Legislativo e Judiciário, com ações judiciais que derrubaram leis como o marco temporal da demarcação de terras indígenas.
Vieira afirmou, em entrevista ao UOL, que ministros próximos a parlamentares contribuem para formar consensos e questionam textos em tramitação, o que ele considera prejudicial à credibilidade da Justiça. A visão é compartilhada por quem vê o STF atuando de forma permanente na arena legislativa.
O senador também mencionou episódios recentes envolvendo propostas de anistia e dosimetria de penas para atos de 8 de janeiro de 2023, criticando um suposto alinhamento entre o tribunal e o governo. Lembrou ainda que um juiz deve ser neutro, e afirmou que, na prática, o judiciário vem se afastando dessa neutralidade.
Acordão entre Poderes e impactos
Durante a sessão da CCJ do Senado, Vieira sugeriu que a dosimetria foi elaborada com participação de diversas forças, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, que, segundo ele, se posiciona publicamente contra o texto. O senador afirmou que há uma interação entre membros do STF e parlamentares para moldar textos legislativos.
Do lado do governo, o presidente Lula negou qualquer acordo para a votação da dosimetria em troca de medidas fiscais. Vieira rebateu as afirmações do petista, e Jaques Wagner reconheceu a existência de costuras entre governo e parte da oposição. O líder do governo no Senado afirmou que o acordo favorece a narrativa do PT de defesa da democracia.
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