Após nova denúncia veiculada pela imprensa, senadores protocolaram nesta terça-feira (23) um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A representação sustenta suposta pressão ao Banco Central em favor do Banco Master e aponta possível conflito de interesses envolvendo a esposa do ministro.
A peça é assinada por Damares Alves, Eduardo Girão e Magno Malta. Os parlamentares afirmam que Moraes, com o peso do cargo, atuou para favorecer interesses privados e citam indícios de advocacia administrativa. Eles destacam atuação extrajudicial potencialmente prejudicial à independência regulatória.
Moraes nega irregularidades. Em nota do STF, o ministro afirma ter participado de duas reuniões com o presidente do BC para tratar de efeitos da Lei Magnistiky, sem tratar de aquisição do Master pelo BRB. O ministro ressalta que não houve reunião no BC nem ligação telefônica sobre o assunto.
Contexto e base da denúncia
A representação cita reportagens que mostraram contatos entre Moraes e Gabriel Galípolo, então presidente do BC, sobre o Banco Master. Também aponta o contrato entre o escritório da esposa do ministro e a instituição financeira como indicativo de conflito de interesses.
Processo e encaminhamento
A única autoridade com poderes para processar e julgar ministros do STF é o Senado Federal. Qualquer cidadão pode apresentar a representação, e o presidente da casa decide os encaminhamentos. A atual presidência do Senado é de Davi Alcolumbre.
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