A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que oferece proteção imediata e apoio social a idosos vítimas de violência, com responsabilização dos agressores. A medida busca resposta rápida em situações de violência contra a pessoa idosa.
O texto prevê a instalação de unidades de proteção às vítimas em todo o Brasil, com equipes multidisciplinares capacitadas para atender às necessidades dos idosos. Também estabelece responsabilização criminal para os agressores e medidas de proteção, como a proibição de contato com a vítima.
Segundo o autor, o deputado Dr. Zacharias Calil, a proposta visa criar uma rede ágil e eficiente para assegurar o amparo aos idosos vulneráveis. A ideia é que o idoso receba apoio imediato para enfrentar a violência.
Ainda sem data, a proposta segue para análise do Senado. Caso seja aprovada, será enviada para sanção do presidente da República. A expectativa é acelerar a implantação das unidades de proteção.
O objetivo é reduzir casos de violência contra idosos no Brasil por meio de atuação integrada entre órgãos públicos e serviços de proteção social. A medida promete assistência contínua às vítimas.
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