A Comissão de Ética Pública da Presidência abriu um procedimento para apurar declarações do general Augusto Heleno, à época ministro do Gabinete de Segurança Institucional, feitas em julho de 2022 com Jair Bolsonaro. O tema envolve alegações de infiltração de agentes da ABIN em campanhas eleitorais.
A investigação envolve a possibilidade de desvio de finalidade para reforçar a retórica de fraudes eleitorais, conforme voto do relator Manoel Caetano Ferreira Filho. A ABIN, na época, integrava a estrutura do GSI, chefiada por Heleno.
A abertura ocorreu em 15 de dezembro. A CEP informou a tramitação ao STF e indicou que pretende entregar pessoalmente ao general uma notificação para manifestação.
Tramitação e estado atual
A reunião alvo das declarações foi gravada e faz parte do material investigado pela PF sobre uma trama golpista de 2022. A CEP solicitou autorização a Alexandre de Moraes para o envio da notificação.
Heleno está em regime domiciliar após ser condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe, conforme apurações associadas ao caso.
Entre na conversa da comunidade