A Comissão de Ética Pública da Presidência abriu um processo preliminar contra o general Augusto Heleno. O objetivo é apurar possíveis infrações éticas antes da eventual instauração de um Processo de Apuração Ética (PAE).
O procedimento ocorre conforme o decreto que institui o Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Federal, que concede 10 dias para o investigado se manifestar. A Casa Civil não confirmou data de abertura nem justificativas oficiais.
A imprensa aponta que o objeto do processo envolve falas de Heleno durante reunião ministerial em 5 de julho de 2022. Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro cobrou “reação” e um suposto plano B diante de alegada fraude no sistema eleitoral.
Participaram da reunião os ex-ministros Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, então apontado como candidato a vice. O conteúdo das declarações é citado como foco de apuração pela comissão.
Após a instrução processual, será proferida a decisão conclusiva, com possível recomendação de abertura de procedimento administrativo. Heleno permanece sob avaliação institucional enquanto o caso avança.
O militar já tem histórico judicial: a Primeira Turma do STF o condenou a 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder. Ele cumpre prisão domiciliar, apresentado laudos de Alzheimer.
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