A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu novamente a prisão domiciliar humanitária e avaliação médica de urgência para o ex-presidente. O pedido foi encaminhado ao ministro do STF Alexandre de Moraes, com a alegação de que é necessária a presença contínua de cuidador ou profissional de saúde.
Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro do ano passado. A defesa sustenta que a cela aumenta os riscos à sua saúde, apontando vulnerabilidade clínica permanente.
Além disso, os advogados destacam que o quadro de saúde envolve risco concreto de quedas, confusão mental, episódios de descompensação cardiovascular, crises hipertensivas, eventos aspirativos, obstruções intestinais e traumatismos secundários, que requerem vigilância clínica permanente.
Segundo a peça processual, o ambiente prisional não permite a presença humana contínua de um cuidador, capaz de intervir diante de síncope ou desequilíbrio. A defesa afirma ainda que o ex-presidente “não consegue se firmar sozinho”.
Alega-se que o acompanhamento domiciliar ou hospitalar facilita medidas preventivas, como cama com grades, iluminação adequada e a presença de cuidador junto ao leito, reduzindo riscos estruturais no cárcere.
A queda ocorrida na noite de 6 de novembro é citada como evidência de que o risco à saúde é real. Bolsonar foi atendido pela equipe médica de plantão pela manhã, com Moraes autorizando hospitalização apenas no dia seguinte.
O cardiologista que acompanha Bolsonaro, Brasil Caiado, informou que houve traumatismo craniano leve e ausência de lesões intracranianas. A defesa ressalta que, pela idade e uso de medicação, o desfecho poderia ter sido grave.
A defesa cita o caso de Fernando Collor de Mello, que recebeu prisão domiciliar por questões de saúde, argumentando que manter Bolsonaro na prisão transfere ao Estado responsabilidades por possíveis tragédias futuras.
Relatórios médicos descrevem um histórico de nove cirurgias abdominais desde 2018, em decorrência de uma facada, além de comorbidades progressivas. As recomendações incluem monitoramento nutricional, controle de pressão arterial, exames periódicos e acompanhamento multidisciplinar.
Entre as medidas indicadas estão: dieta fracionada, monitoramento de massa muscular, uso de CPAP durante o sono, medicações conforme prescrição e observação permanente para prevenção de quedas. Também é enfatizada a necessidade de deslocamento hospitalar imediato quando houver gravidade.
Um relatório fisioterapêutico destaca a reabilitação como base para a recuperação, sugerindo intervenções no periodo noturno para estabilizar equilíbrio e respiração. A defesa afirma que a continuidade da prisão implica risco real e potencial para desfechos graves.
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