O ministro Alexandre de Moraes instaurou um inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar possível violação de sigilo fiscal de ministros da corte e de seus familiares. O ato ocorreu no segundo dia após ele assumir o plantão judiciário. A investigação visa explicar acessos a dados protegidos e por que foram obtidos.
A Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foram acionados para esclarecer quem acessou as informações. Os acessos costumam ficar registrados em logs e com senhas internas, segundo apuração inicial.
Segundo o portal Poder360, se as explicações forem insuficientes, a autoridade pode autorizar perícias em sistemas e equipamentos, bem como eventual quebra de sigilo telemático de autoridades.
O inquérito surge após reportagens que apontaram dados financeiros de ministros e familiares, incluindo contratos da esposa de Moraes com o Banco Master e operações de familiares de Dias Toffoli com a instituição. As informações indicam possível acesso indevido por órgãos de controle.
Moraes assumiu a presidência interina do STF durante o recesso e conduzirá decisões urgentes até o fim do mês. O objetivo é esclarecer a origem dos vazamentos e responsabilizar possíveis envolvidos.
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