O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira o Orçamento de 2026. O texto manteve 2,7 trilhões de reais no total, com 19 bilhões destinados a emendas parlamentares, após veto técnico de 392,8 milhões. A sanção ocorreu com publicação no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério do Planejamento, o veto contemplou 392,4 milhões em emendas de bancada e 400 mil em emendas individuais. A justificativa oficial foi de questões de ordem técnica, sem alterar o montante total aprovado.
O Orçamento para 2026 prevê 1,8 trilhão em despesas obrigatórias e 900 bilhões em discricionárias. Os recursos vetados tinham potencial impacto em projetos de emendas de bancada, segundo a análise técnica do ministério.
Veto às emendas e alocação de emendas parlamentares
Apenas parte das emendas de bancada foi vedada, mantendo 17 bilhões para esse tipo de emenda e 2 bilhões para as individuais. O governo afirma que a sanção preserva recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2026 no fim de dezembro e o encaminhou para sanção presidencial. A divulgação da sanção ocorreu na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Entre na conversa da comunidade