Diplomata negra pede STF que analise discriminação em promoções no Itamaraty

A diplomata Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert entrou com um mandado de segurança no STF para que o tribunal analise a sua exclusão de promoções na carreira diplomática do Itamaraty. O processo está paralisado há 21 meses, sob relatoria do ministro Kássio Nunes Marques. A defesa aguarda decisão, em meio ao recesso da corte até o fim de janeiro.

A ação foi protocolada em abril de 2024 e tem pedido para que o STF examine a possibilidade de promoção da carreira de Isabel a ministra de primeira classe do Quadro Especial. A defesa alega violação a direitos constitucionais, como acesso à Justiça e duração razoável do processo.

Situação no STF e plantão

A Corte entra em recesso, e no plantão cabe ao presidente Edson Fachin decidir sobre casos urgentes. Em 12 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a função no lugar de Fachin. Não houve decisão até o momento sobre o pedido da defesa.

Detalhes do caso e histórico da promoção

Isabel, com quase 40 anos de serviço, atua como ministra de segunda classe, a última posição antes de chegar aos embaixadores. A ação pede que a magistratura também suspenda, em caráter liminar, promoções de outros candidatos até o mérito ser julgado.

Belém da defesa e alegações

A defesa sustenta que Isabel atende a critérios legais para ascensão, incluindo tempo de carreira, experiência no exterior e liderança. Advogados afirmam que outros colegas com menos tempo e posição inferior foram promovidos na mesma época.

Contexto histórico e discórdias organizacionais

A defesa destaca que Isabel é mulher negra em uma carreira historicamente marcada por desigualdades. Argumenta violação a princípios constitucionais e a tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. O Itamaraty é alvo de críticas sobre avanços limitados em diversidade.

O que falta apurar

O Itamaraty ainda não se posicionou publicamente sobre o caso. Caso seja retomada a análise, a decisão poderá impactar a trajetória profissional de Isabel e a percepção de igualdade de oportunidades dentro da diplomacia brasileira.