A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avalia a adoção de regras de tolerância zero para passageiros indisciplinados. O regulamento em estudo pode prever punições, como a proibição de embarque por período determinado, para infratores.
A vedação de embarques já consta no Código Brasileiro de Aeronáutica, segundo o presidente da Anac, Tiago Faierstein, mas ainda depende de regulamentação específica. A ideia é permitir que companhias aéreas apliquem sanções de forma regulamentada.
O diretor-presidente afirmou que a agência trabalha na definição de como as punições ocorreriam, incluindo possíveis restrições de viagem. A análise envolve a área jurídica para não violar o direito de ir e vir, assegurando compatibilidade com outras leis.
Ainda não há data definida para a conclusão do regulamento, mas a previsão é finalizar o processo no primeiro semestre deste ano, conforme Faierstein.
Progresso da regulamentação
Casos recentes relatam ações da Polícia Federal para conter indisciplina a bordo, com retirada de passageiros que desrespeitaram instruções durante a operação de voo. Em Brasília, um homem foi retirado após se recusar a colocar o celular no modo avião.
Testemunhas descrevem discussões entre tripulantes e o passageiro, que se recusou a mostrar o aparelho. O avião chegou a taxiar para decolagem, mas retornou à baía após o impasse.
Funcionários relataram a necessidade de confirmar a conduta do passageiro, enquanto outros presentes pediam a saída do homem. A PF foi acionada diante da resistência em deixar a aeronave, resultando na retirada do passageiro.
Entre na conversa da comunidade