Gilmar Mendes elogiou a decisão da Procuradoria-Geral da República de arquivar denúncias envolvendo o ministro Dias Toffoli, no âmbito do Caso Master. O decano do STF considerou a medida como evidência de funcionamento das instituições.
Segundo o ministro, em um Estado de Direito a proteção do devido processo legal e as garantias institucionais são fundamentos para a estabilidade democrática e a confiança da sociedade nas instituições.
A PGR, chefiada pelo procurador-geral Paulo Gonet, arquivou a representação apresentada pela oposição que pedia o afastamento de Toffoli da relatoria do inquérito sobre o Caso Master. O ato foi interpretado como sinal de respeito às regras institucionais.
Mendes afirmou que decisões baseadas em critérios jurídicos objetivos, afastadas de pressões, fortalecem a segurança jurídica e reafirmam a maturidade institucional do sistema constitucional brasileiro. O arquivamento foi visto como demonstração de autonomia do Judiciário.
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