O ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, voltou a comentar o caso Master em entrevista ao jornal O Globo. Não houve sinal claro sobre quem conduzirá o processo, mas ele afirmou que não se omitirá quando houver necessidade de atuação.
Ao ser indagado sobre a continuidade de Dias Toffoli na condução do caso, Fachin ressaltou que não pode antecipar juízo sobre circunstâncias que serão avaliadas pelo colegiado, porém garantiu que atuará quando for necessário, sem hesitar.
O ministro também minimizou críticas à nota em defesa da atuação do STF no caso, destacando que interpretações do texto são legítimas. Sobre eventuais vícios no andamento processual, Fachin disse que a avaliação deve ficar com a Segunda Turma, colegiado ao qual Toffoli pertence.
Processo e encaminhamentos
A norma vigente prevê que arguições de irregularidade sejam examinadas pelo colegiado competente, com eventual recurso ou impugnação de interessados. O relator expõe suas razões, e o colegiado decide, explicou Fachin.
Segundo ele, a decisão sobre questões de irregularidade seguirá o regimento interno e, se houver recurso, a matéria será submetida ao órgão colegiado correspondente. Em seguida, o órgão competente julgará o tema.
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