O pastor Silas Malafaia afirmou ao STF que não houve ofensa, apenas críticas genéricas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. A denúncia envolve calúnia e injúria decorrente de fala durante ato bolsonarista na Paulista. A defesa sustenta que as falas não identificaram pessoas específicas.
A PGR denunciou Malafaia em 18 de dezembro, com base em representação do general Paiva, e afirmou que houve desrespeito à dignidade do ex-comandante. O episódio ocorreu em 6 de abril de 2025, durante ato público na avenida.
Defesa e argumentos apresentados
Na defesa apresentada, o advogado Jorge Vacite Neto afirma que o discurso foi genérico, sem citar nomes ou cargos, e que o general Paiva estaria incluído apenas indiretamente no grupo criticado. A defesa também questiona o foro e pede que o caso vá à Justiça comum.
Perspectivas processuais
O ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de 15 dias para manifestação de Malafaia, mas o pastor informou que só responderia após o recesso do Judiciário. O caso tramita no STF e envolve avaliação sobre crimes comuns versus políticos.
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