O referendo na Tailândia questiona se deve haver uma nova constituição. O pleito, marcado para 8 de fevereiro, pergunta aos eleitores se aprovam a criação de um novo texto constitucional, com as opções Sim, Não ou Sem opinião. Se vencer o Sim, o parlamento terá mandato para iniciar a redação da nova carta fundamental. Um resultado majoritariamente Não mantém a atual constituição, vigente desde 2017, elaborada por uma comissão nomeada após o golpe de 2014.
Historicamente, o país já viveu 20 constituições desde o fim da monarquia absoluta, em 1932. A maioria das mudanças ocorreu após golpes militares, com 13 gestões bem-sucedidas. Críticos apontam que a atual constituição de 2017 concentra poder em instituições não democráticas, limita a participação popular e restringe o funcionamento de freios e contrapesos.
Quem apoia ou se opõe à emenda
Apoiam a emenda eleitoralmente relevante a maioria dos partidos tradicionais, incluindo o governo Bhumjaithai, o oposicionista Partido do Povo e o Pheu Thai. Eles defendem que o país precisa de alterações constitucionais para ampliar a participação e torná-las mais eficazes. O Bhumjaithai, porém, aponta que mudanças não devem afetar provisions relativas à monarquia.
Entre os opositores, destacam-se figuras e formações ultraconservadoras, como o Partido União da Nação Tailandesa, que apoiou o ex-chefe da junta Prayuth Chan-ocha e perdeu força nas últimas eleições, obtendo apenas 36 das 500 cadeiras.
O que vem a seguir, se o Sim vencer
Caso o Sim seja vitorioso, o novo governo e o parlamento podem iniciar o processo de emenda com dois referendos adicionais para adoção de uma nova constituição. O primeiro passo envolve definir o marco e os princípios da redação, além de indicar responsáveis pela elaboração do texto.
Um segundo referendo deverá aprovar o processo. Se confirmado, um terceiro pleito será necessário para aprovar o texto final. Especialistas estimam que o processo leve pelo menos dois anos a partir do primeiro plebiscito.
Caso o Sim não concorra, os parlamentares podem propor alterações pontuais em artigos isolados da carta.
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