Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste 2 de janeiro que o momento do país e da Corte exige ponderações e autocorreções, mantendo o compromisso com a criação de um Código de Ética para o STF. A declaração ocorreu durante a sessão de abertura do ano da instituição.
Na mesma ocasião, Fachin destacou atuações da Justiça em momentos críticos, especialmente na defesa do processo eleitoral e das urnas, para evitar erosões constitucionais e preservar as eleições dentro da legalidade. O STF ressaltou competência institucional e respeito à Constituição.
O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Hugo Motta, além de ministros da Corte, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, representantes da OAB e integrantes do governo.
Código de Ética em debate
Foi anunciado que a ministra Cármen Lúcia foi designada para ser a relatora da proposta de Código de Ética do STF, com objetivo de estruturar normas de conduta para magistrados e servidores da Corte. A atuação visa esclarecer padrões éticos e de atuação institucional.
A proposta de Código de Ética será iniciada em meio a debates internos e consultas institucionais, buscando transparência e conformidade com princípios constitucionais. Não há detalhes sobre prazos ou etapas previstas para a tramitação do texto.
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