Edson Fachin, presidente do STF, afirmou que a criação de um Código de Ética para ministros é a prioridade de sua gestão. A declaração ocorreu na abertura do ano judiciário, em 2 de fevereiro, durante a primeira sessão de 2026. A decisão aponta para um momento de autocorreção na Corte.
A escolha da relatora recai sobre a ministra Carmem Lúcia, conforme o próprio Fachin. A definição marca um desdobramento relevante para a pauta ética do STF, que já enfrentava resistência de alguns ministros, segundo apuração de comentaristas especializados.
A ideia do código é antiga e já provocou debates entre ministros e juristas. Marketing de transparência e proteção da democracia foram citados por especialistas como benefícios potenciais do texto. A proposta também ganhou apoio de setores da OAB-SP, que já apresentaram um texto de conduta aos atuais dirigentes.
Convidados e leituras, o que se sabe
O jornalismo de análise ouviu especialistas sobre o tema. Felipe Recondo, autor de obras sobre o STF, e Oscar Vilhena, professor de ciência política, participam de debates sobre o código. Ambos destacam propostas de conduta para ministros.
Acordos internos e cronograma
A agenda prevê reunião do STF no dia 12 de fevereiro para discutir o cronograma de tramitação da proposta. O objetivo é definir etapas e prazos para debate público, adequação institucional e votações internas.
Desdobramentos esperados
Especialistas apontam que a aprovação do código pode influenciar a atuação dos ministros em casos de interesse público. A percepção de autocontenção e governança interna é citada como fator de confiança para a cidadania e para o equilíbrio institucional.
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