Os deputados aprovaram nesta terça-feira (3) projetos que garantem reajustes salariais a servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A tramitação ocorreu após acordo entre líderes para votação com urgência e mérito. Os textos seguem para sanção presidencial.
O reajuste para o Senado ainda precisa da sanção do presidente Lula, enquanto o da Câmara depende da aprovação pelo Senado. Aplicam-se aumentos anuais entre 2026 e 2029, com reestruturação de gratificações para as carreiras.
Senado: pontos-chave
O projeto para o Senado não detalha os percentuais por categoria, mas prevê aumento no vencimento básico e uma nova alternativa de gratificação. A mudança também cria uma licença compensatória relacionada a função relevante singular e ao acúmulo de atividades extraordinárias.
Câmara: percentuais e teto
Na Câmara, os reajustes ficaram em 8% para secretários parlamentares, com 9,25% para servidores efetivos e 8,63% para cargos em comissão. O órgão justificou que a medida evita a criação de castas entre as carreiras.
Furo de teto e contexto
O texto da Câmara permite vencimentos acima do teto para 72 servidores em cargos de direção com funções relevantes. A justificativa é manter coerência com a reforma administrativa, conforme declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Esta reportagem está em atualização.
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