Revisão defende mais audiências remotas para evitar colapso do sistema judicial

O governo publicou a segunda parte de uma avaliação independente sobre a fila de processos nos tribunais da Inglaterra e do País de Gales. O relatório recomenda mais eficiência sem novas leis, incluindo a criação de um novo cargo de assessor de justiça criminal do primeiro-ministro e o aumento do uso de audiências remotas.

O documento aponta que o sistema está sob pressão extrema, com prazos longos para vítimas, testemunhas e réus. A busca é acelerar julgamentos e reduzir o acúmulo de casos, evitando o colapso do setor. As falhas de funcionamento também afetam prisões, ministério público e polícia.

Entre as propostas, o assessor de justiça criminal seria um servidor público com atuação integrada entre tribunais, prisões, procuradores e polícia. A primeira sessão no juizado poderia ser remota, com exceção de julgamentos em que o juiz atua sozinho.

Recomenda-se manter o formato de júri para julgamentos presenciais, mas permitir que testemunhas qualificadas compareçam remotamente. Réus em custódia que esperam condenação podem assistir às audiências de sentença à distância, exceto quando houver defesa de maior impacto para as vítimas.

Durante coletiva, Leveson defendeu a urgência das mudanças, afirmando que o tempo não está do lado do sistema. O relatório também sugere tribunais rápidos com juízes e dois leigos, mantendo a ideia de tribunais simplificados.

Reações destacam que não existe solução única para o atraso. Especialistas ressaltam a necessidade de investimento contínuo para aprimorar o sistema de justiça criminal. Há apoio a algumas medidas, com ressalvas sobre segurança e justiça em determinadas situações.

Propostas de implementação

• Criar o assessor de justiça criminal com supervisão ampla sobre tribunais, prisões, ministério público e polícia.
• Expedir regras para audiências remotas, priorizando vitais como perguntas de entrada e audiências preliminares.
• Manter julgamentos presenciais, com presença obrigatória de profissionais testemunhais remota por padrão.
• Permitir participação remota de réus em audiências de sentença, exceto em casos de impacto significativo para as vítimas.