O Missão, aliança do MBL, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira 4 para impedir a escola Acadêmicos de Niterói de cantar o refrão “olê, olê, olê, olá, Lula” durante o desfile do Carnaval do Rio de Janeiro. A ação sustenta que a homenagem ao presidente Lula pode configurar propaganda eleitoral antecipada, conforme o partido.
A Acadêmicos de Niterói desfilará pela primeira vez no Grupo Especial com o samba-enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil. A história conta Dona Lindu, mãe de Lula, numa viagem de 13 noites e 13 dias em um caminhão pau-de-arara entre Garanhuns (PE) e Guarujá (SP), com participação de Teresa Cristina entre as autoras.
O enredo aborda fome, conquistas da classe trabalhadora e critica tentativas de anistia a golpistas ligados ao 8 de janeiro de 2023. O partido reconhece que a homenagem pode ter impacto eleitoral, e pede que o TSE impeça uso de imagens do desfile em perfis oficiais e em peças de propaganda a partir de agosto. A relatoria está com a ministra Vera Lúcia Santana.
Medidas e fundamentos
O Missão afirma que Lula teria um “espaço privilegiado” para promover sua imagem, o que criaria desequilíbrio com adversários. O partido cita que o refrão foi utilizado na campanha de 2022 e defende que a reapresentação, em horário nobre, poderia influenciar o eleitorado.
A legenda pediu liminar para proibir a Acadêmicos de Niterói de entoar o canto durante o desfile. Além disso, solicita multa por descumprimento e que a Procuradoria-Geral Eleitoral acompanhe ensaios e desfile para adotar medidas cabíveis.
Outras vozes da oposição também atuam neste caso. Parlamentares do Novo e do PL questionam a homenagem na Justiça, enquanto a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e deputados como Sanderson (PL-RS) e Capitão Alberto Neto (PL-AM) enviaram ofícios à PGR e ao TCU cobrando fiscalização sobre a regularidade de recursos federais usados na escola.
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