Em entrevista ao UOL, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou apoiar a ideia de mandatos para ministros do STF e defender mudanças no Judiciário. A discussão ocorre no contexto de debate sobre a criação de um código de ética para a corte.
Lula comentou que tudo pode passar por mudanças, incluindo regras sobre mandato de ministros. Ele afirmou que não é justo que alguém entre aos 35 anos e permaneça até os 75, defendendo a adoção de mandatos para os membros da Suprema Corte.
O presidente citou o caso de um indicado por ele, o advogado Jorge Messias, que hoje tem 45 anos. Caso passe pela sabatina do Senado, o ministro pode ter duração de mandato superior a três décadas. O assunto, no entanto, fica a cargo do Congresso.
Congresso e mudanças
Lula ressaltou que o tema deve ser discutido pelos parlamentares e que não se vincula aos acontecimentos do 8 de janeiro ou a julgamentos recentes. A defesa de mudanças aponta para a necessidade de aperfeiçoar o funcionamento do STF sem entrar no mérito de decisões específicas.
Ao elogiar a atuação do STF diante dos atos golpistas de 8 de janeiro, o presidente afirmou que a independência das instituições é uma lição para a democracia. Além disso, destacou a importância de revisar critérios que levam ações diretas à Corte.
O petista também sugeriu reduzir a lista de pessoas que podem acionar o STF, mencionando que há casos em que parlamentares recorrem à corte por questões administrativas ou eleitorais. A ideia é tornar o sistema mais eficiente e menos sujeito a litigiosidade banal.
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