O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que ministros do Supremo Tribunal Federal atuem por mandato e não apenas até a aposentadoria. A ideia é discutida no Congresso há anos, sobretudo por parlamentares da oposição, como resposta a decisões da Corte.
Lula afirmou em entrevista ao UOL que mudanças são necessárias e que o tema deve ser debatido no Legislativo. Disse que não é justo um ministro entrar aos 35 anos e ficar até os 75, mas ressaltou que é um processo que depende do Congresso.
O chefe do Executivo comentou ainda que a sugestão não guarda relação com o julgamento do 8 de janeiro. Na ocasião, o STF foi alvo de críticas de simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares.
O mandatário destacou que a independência da Corte se manteve mesmo sob pressão de sanções internacionais, citando a Lei Magnitsky associada a ações contra autoridades estrangeiras. Afirmou que isso reforça a credibilidade das instituições.
Lula defendeu a necessidade de critério na escolha de ministros, para exigir maior solidez jurídica e respeito à Constituição. Também mencionou a importância de limitar os temas que chegam ao STF, evitando pautas supérfluas.
Entre os temas conflituosos entre Congresso e STF estão o marco temporal de demarcação de terras indígenas, cuja tese foi derrubada pelos ministros, e ações judiciais sobre decretos que elevavam o IOF.
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