O ministro Aroldo Cedraz, do TCU, rejeitou o pedido cautelar para suspender o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola Acadêmicos de Niterói, que fará uma homenagem a Lula em seu enredo. A análise considera o montante total de R$ 12 milhões para as 12 escolas do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro.
Segundo o TCU, a divisão de R$ 1 milhão para cada agremiação segue critério objetivo e isonômico, sem evidências de favorecimento à Acadêmicos de Niterói neste momento processual. O repasse é destinado à Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) para apoiar a promoção cultural e turística do Rio.
O voto de Cedraz aponta que não há indícios de que os recursos tenham sido destinados devido à homenagem pessoal ao presidente. A leitura inicial da área técnica, no entanto, indicou possível desvio de finalidade, suscitando desagravo de parlamentares.
Reações e próximos passos
A pedido de seis deputados do Novo, o TCU solicitou manifestação da Embratur, do Ministério da Cultura, da Liesa e das próprias escolas sobre eventual irregularidade. O prazo para as contestações é de 15 dias.
O ministro destacou ainda que houve inconsistência na lista de beneficiários do Termo de Colaboração, o que poderia indicar erro de identificação. A Acadêmicos de Niterói integraria o Grupo Especial, mas não constava na relação examinada pelo tribunal.
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