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Fachin afirma que autocorreção do STF não reconhece erros dos ministros

Autocorreção no STF, defendida por Fachin, provoca mal-estar entre ministros e dificulta a criação de código de ética.

Edson Fachin, presidente do STF, na abertura do ano judiciário — Foto: Gustavo Moreno/STF
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O ministro Edson Fachin afirmou, no discurso de abertura do ano judiciário, que o STF precisa de autocorreção. Segundo ele, a expressão aponta para maturidade institucional e não para reconhecer erros de conduta dos ministros. O ato ocorreu no contexto do retorno das atividades do tribunal.

A ideia gerou mal-estar entre parte dos colegas. Críticos argumentaram que a defesa da autocorreção atesta uma superioridade moral do autor e pode ser interpretada como suspeição sobre os pares. A discussão se tornou central na discussão sobre a criação de um código de ética para o STF.

Repercussões internas e objetivo do debate

Fachin enfatizou que o STF teve papel decisivo na defesa da democracia, mas disse que o momento histórico exige ponderação e respostas adequadas. Em conversas, ele informou que a autocorreção significa ajustar a atuação do tribunal às exigências do momento.

A interlocutores, Fachin repetiu que não se trata de admitir erros, e sim de reconhecer que contextos mudam e exigem ações proporcionais. A leitura, segundo ele, busca fortalecer a legitimidade institucional sem indicar falhas específicas de conduta.

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