OAB-SP pretende estabelecer limites éticos para a proximidade entre advogados e juízes após a repercussão de uma viagem envolvendo o ministro Dias Toffoli do STF. O encontro ocorreu no Peru, no fim do ano passado, em um jatinho particular. O objetivo é definir regras sem direcionar o caso específico.
A entidade aguarda uma consulta formal, prevista para março, para orientar a conduta profissional. O tema vem de um processo aberto no Tribunal de Ética da OAB-SP, que pode gerar diretrizes para evitar conflitos de interesse.
OAB-SP não pretende julgar pessoas, mas estabelecer parâmetros gerais. A discussão ganhou força após a viagem envolvendo o advogado Augusto de Arruda Botelho, que atua na defesa de um ex-diretor do Banco Master, ao lado de Toffoli.
No mesmo dia da viagem, investigações sobre o Banco Master foram distribuídas ao gabinete do ministro no STF, o que alimenta o debate sobre limites de proximidade entre advogados e magistrados. A prioridade é evitar episódios de conflito.
Para o presidente da OAB-SP, o foco é definir quando o advogado deve acionar alertas de conduta, conforme o código de ética, sem atacar relações pessoais. A convivência social pode continuar, desde que não comprometa o exercício profissional.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP é responsável por julgar processos disciplinares e orientar a classe. Uma das turmas cuida de consultas éticas apresentadas por advogados.
O procedimento visa que conselheiros analisem a consulta e emitam uma decisão colegiada, com critérios do Código de Ética. O objetivo é servir como referência para casos futuros.
A defesa de limites busca clareza nos casos em que encontros com juízes possam interferir no processo. A organização sustenta que o tema é de gestão ética, não de punição imediata.
Entre na conversa da comunidade