Uma ação popular protocolada na 8ª Vara Federal Cível do DF busca impedir o desfile da escola Acadêmicos de Niterói no Carnaval 2026, no Rio de Janeiro. A acusação envolve propaganda eleitoral antecipada em homenagem ao presidente Lula. O pedido é movido por Bruno Bonetti, senador pelo PL do Rio, e Anderson de Moraes, deputado estadual também do PL. O objetivo é impedir o uso de recursos públicos para promover o candidato.
A ação sustenta que a homenagem ao Lula e o enredo ligado à sua campanha configurariam desvio de finalidade de verbas públicas, violando princípios da moralidade e impessoalidade. A equipe jurídica afirma que a promoção de pré-candidato com dinheiro público seria imprópria para o calendário eleitoral.
Os autores citam um termo de colaboração entre Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) que prevê repasse de 12 milhões de reais para o Grupo Especial, com 1 milhão para cada escola. Para eles, isso representa promoção pessoal de um agente político.
Contexto financeiro e desdobramentos
Paralelamente, Bonetti protocolou o PL 392/2026, que proíbe usar recursos federais em eventos culturais que promovam autoridades no exercício do mandato. A proposta reforça a impessoalidade, a moralidade e a finalidade pública dos repasses à cultura e ao carnaval.
Bonetti classifica o desfile como uso explícito de dinheiro público para favorecer o governo. O relator aponta que o evento seria transformar a maior festa popular em palanque eleitoral, o que ele considera inaceitável.
Sobre o tema, o Tribunal de Contas da União manteve o repasse de 1 milhão de reais da Embratur para a Acadêmicos de Niterói, após recomendação técnica de suspensão. A decisão ocorreu na semana passada, segundo fontes oficiais.
A defesa da Acadêmicos de Niterói não comentou o tema até o momento. Técnicos e autoridades ligadas ao caso avaliam os impactos de eventuais mudanças no financiamento público ao carnaval.
Reações e próximos passos
A ministra Gleisi Hoffmann tem atuado publicamente em defesa da escola, incluindo intervenções no Congresso Nacional. O tema segue em debate no âmbito legislativo e administrativo, com grande atenção da imprensa e do público.
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