O governo federal e setores do Judiciário têm temor de que o desfile de carnaval em homenagem ao presidente Lula possa ser enquadrado como propaganda eleitoral antecipada ou uso indevido de recursos públicos. A avaliação interna aponta a possibilidade de a Justiça Eleitoral abrir investigação ou acionamento judicial caso haja interpretação política do evento.
Advogados e ministros lembram o precedente envolvendo Jair Bolsonaro, que ficou inelegível após decisão baseada no uso de estrutura pública para fins eleitorais. O caso ocorreu após reunião com embaixadores em que houve apresentação de informações acerca das urnas, segundo registros do TSE.
A preocupação é evitar que o ato simbólico vire motivo de desgaste político em um momento sensível do calendário pré-eleitoral. A possibilidade de o TSE assumir a discussão é fortalecida pelo fato de o órgão ter sob a presidência Kassio Nunes Marques, indicado no governo anterior.
Ações no TSE
O Novo protocolou representação no TSE contra Lula, o PT e a Acadêmicos de Niterói, alegando propaganda antecipada por causa do samba-enredo escolhido para o Carnaval de 2026. O partido cobra multa de 9,65 milhões de reais, correspondente ao custo da ação.
Outra linha de atuação envolve a senadora Damares Alves, que acionou o Ministério Público Eleitoral para questionar a escola de samba. Trechos da letra são citados pela parlamentar como promoção pessoal do presidente Lula e ataque a adversários, com referências a Bolsonaro.
Nesta terça, durante sessão solene na Câmara, a ministra Gleisi Hoffmann celebrou o samba-enredo ao cantar trechos da canção de homenagem ao presidente, em evento do PT. A atitude foi acompanhada de aplausos, segundo relatos da assembleia.
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