O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, é alvo de um procedimento preparatório instaurado pela 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital nesta terça-feira, 10. O Ministério Público atua no controle externo da atividade policial e investiga a conduta do chefe da corporação no caso da morte do cão comunitário Orelha.
O procedimento pretende avaliar a necessidade de instauração de um inquérito civil para possíveis ações judiciais. As representações recebidas teriam motivado a atuação do MP, que apura condutas relacionadas ao episódio envolvendo Orelha.
Contexto do caso
No dia 23 de janeiro, Ulisses Gabriel anunciou nas redes sociais a adoção do cão Caramelo, também ligado a casos de maus-tratos relacionados à morte de Orelha. Em coletiva de imprensa realizada em 27 de janeiro, ele destacou a prioridade da Polícia Civil na defesa dos direitos dos animais e a criação de delegacias especializadas.
O Ministério Público de Santa Catarina solicitou a exumação do corpo de Orelha para uma perícia direta e novas diligências. As Promotorias envolvidas, que atuam na capital, protocolaram pedidos no Judiciário na segunda-feira (9), após análise do inquérito policial e de boletins de ocorrência.
Entre as solicitações estão depoimentos adicionais e vídeos de maus-tratos, bem como registros relacionados aos cães. O MP ressaltou que o caso ainda está em fase investigatória. A Justiça determinou o prazo de 20 dias para a conclusão das diligências, após o que o material será analisado pelas Promotorias para as providências cabíveis.
A 2ª Promotoria de Justiça mencionou o restabelecimento do sigilo processual em razão do envolvimento indireto de adolescentes, enquanto a 10ª Promotoria pediu o aprofundamento de diligências sobre quatro boletins de ocorrência. A Polícia Civil não havia respondido até o momento da publicação.
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