O Novo acionou o TSE contra o presidente Lula, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A representação aponta propaganda eleitoral antecipada relacionada ao samba-enredo de 2026, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Segundo o partido, o enredo extrapola uma homenagem cultural e passa a funcionar como peça de pré-campanha, associando a trajetória do presidente a elementos de campanhas eleitorais. A ação destaca conteúdos divulgados nas redes sociais da escola como evidências.
A petição também cita referências à polarização de 2022, jingles ligados ao PT, menção ao número do partido e expressões que, segundo o Novo, equivaleriam a pedido de voto. O texto aponta ainda a ligação entre integrantes da escola e o PT como indicativo de falta de neutralidade artística.
Outro eixo sustenta uso de recursos públicos. O Novo afirma que a Acadêmicos de Niterói pode receber até R$ 9,65 milhões em subvenções, citando aporte de R$ 1 milhão relacionado à Embratur, com participação do Ministério da Cultura, segundo a representação.
A sigla argumenta que a escola abrirá o desfile no Grupo Especial, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, o que aumentaria a exposição do conteúdo. O pedido envolve medidas urgentes para impedir a veiculação e a divulgação do samba-enredo.
Medidas pretendidas pelo Novo
- barrar o uso do samba-enredo no desfile e em eventos correlatos;
- proibir imagens e trechos em peças de propaganda;
- determinar a remoção de conteúdos já publicados em plataformas digitais listadas na ação.
O partido também informou que acionou o TCU para avaliar as verbas públicas envolvidas e busca uma decisão na Justiça Eleitoral, conforme nota divulgada pelo líder da bancada, Marcel van Hattem (Novo-RS).
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