A Justiça do Distrito Federal rejeitou a ação popular apresentada pela senadora Damares Alves contra o enredo da Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Lula no Carnaval. O processo foi julgado pela 21ª Vara Federal Cível.
O juiz federal substituto Francisco Valle Brum entendeu que a ação popular não é o instrumento adequado para o caso. A decisão aponta que o ato não representa potencial prejuízo ao Poder Público, conforme o entendimento da comarca.
Na ação, Damares pediu que a Acadêmicos de Niterói impedisse ataques pessoais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e que não fossem exibidas imagens dele no desfile. A senadora também argumentou que recursos públicos seriam usados na transmissão do evento por TVs e rádios.
Enredo e patrocínio
A Acadêmicos de Niterói abrirá o Grupo Especial na Sapucaí às 22h de domingo, com o enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil. O desfile envolve um repasse federal de cerca de R$ 1 milhão, parte do acordo de patrocínio de R$ 12 milhões entre a Embratur e a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.
A apresentação descreve Lula como personagem histórico, enfatizando a trajetória pública. A sinopse destaca a aproximação do eleitorado, sem enquadrar o político como pré-candidato, segundo o presidente de honra da escola. Especialistas em direito eleitoral foram consultados para embasar o enredo.
O projeto inclui a abertura de alto nível com uma representação de Lula criança e estrela, símbolos do PT, além de referências à viagem da família do presidente de Pernambuco para São Paulo e ao falecimento da mãe de Lula durante a ditadura. A defesa afirma que a homenagem não configura propaganda eleitoral antecipada.
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