A Justiça Federal rejeitou o pedido da senadora Damares Alves para impedir menções a Jair Bolsonaro no desfile da Acadêmicos de Niterói, do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A escola homenageará o presidente Lula neste ano. A defesa argumentava censura.
A decisão foi assinada pelo juiz federal Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. O magistrado afirmou que não cabia ao TJDFT julgar o caso e arquivou o pedido na terça-feira (10).
Pelo menos uma visita ao barracão confirmou que as alegorias contêm críticas a Bolsonaro, segundo relatos de visitantes. O desfile está marcado para o próximo domingo, dia 15, sem detalhes oficiais divulgados pela escola.
Decisão judicial
Damares Alves informou, em rede social, que não desistirá de contestar a Acadêmicos de Niterói. Ela já havia acionado o Ministério Público Eleitoral e a Comissão de Ética Pública, alegando uso de dinheiro público em favor de pré-candidato.
Marcelo Freixo, presidente da Embratur, foi citado pela senadora devido ao apoio financeiro à área do Carnaval. As escolas do Grupo Especial devem receber cerca de 1 milhão de reais cada, prática comum para sustentar os desfiles.
A instituição pública justifica o repasse como retorno econômico do Carnaval. Damares também acusou irregularidades no uso de verbas, sustentando que o evento ocorre em ano eleitoral. As autoridades não se manifestaram até o momento.
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