A nova regra anunciada pela administração do presidente Trump impede que titulares de green card apliquem a empréstimos da Small Business Administration (SBA) dos EUA. A mudança também restringe a elegibilidade a negócios de propriedade de cidadãos norte-americanos. A implementação entra em vigor a partir de 1º de março, conforme aviso da SBA.
Segundo o aviso, negócios que buscam empréstimos apoiados pela SBA devem ser 100% de propriedade de cidadãos dos EUA ou de nacionais cujos domicílios principais estejam nos EUA. A medida revoga orientação anterior que permitia participação de até 5% de estrangeiros ou residentes legais sob determinadas condições.
A SBA, agência do governo que oferece empréstimos e suporte a pequenas empresas, pretende ampliar o alcance de recursos apenas para proprietários com residência principal nos EUA. A norma não proíbe estrangeiros de possuir empresas nos EUA nem de acessar empréstimos bancários convencionais.
Críticos destacam implicações para imigrantes legais. A congressista Grace Meng afirmou que a decisão restringe o acesso ao capital para imigrantes legais que desejam iniciar ou expandir negócios no país. Observa-se que a mudança ocorre num cenário de tensões sobre políticas de imigração.
A administração afirma que a medida busca fortalecer a segurança interna e prevenir fraudes. Dados oficiais não detalham número de empresas afetadas ou impactos econômicos esperados, mas a mudança já gerou debates entre congressistas e organizações de defesa de imigrantes. A SBA não forneceu comentários adicionais além do conteúdo do aviso.
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