O ministro André Mendonça foi sorteado nesta quinta-feira, 12, como o novo relator da apuração sobre o Banco Master no Supremo Tribunal Federal. A mudança ocorreu após a saída de Dias Toffoli, que respondia pela relatoria e havia sido alvo de críticas pela sua relação com o entorno do banqueiro Daniel Vorcaro.
Toffoli deixou a relatoria após pressão de diversos setores. Mendonça assume o conjunto de provas e atos ligados ao processo, que investigava irregularidades associadas ao Master. A decisão ocorre em meio a uma crise interna no STF, com ministros buscando soluções para a disputa.
Todos os ministros da Corte reuniram-se para tratar do tema. Em nota conjunta, eles rejeitaram a possibilidade de afastar Toffoli da relatoria e pediram que a Presidência promova novo sorteio para definir o novo relator. O texto também afirma que Toffoli atendeu a pedidos da PF e da PGR.
A reunião teve início por volta das 16h15 e seguiu até as 19h, com uma pausa, retomando às 20h até as 20h30. A decisão foi motivada pela descoberta de uma menção ao nome de Toffoli em uma mensagem de Vorcaro, cujo conteúdo está em segredo de Justiça.
Decisão e contexto
A nota do STF, assinada pelos dez ministros, afirma que não houve cabimento para a arguição de suspeição contra Toffoli. O documento reconhece a validade dos atos praticados na relatoria e informa que, a pedido de Toffoli, a Presidência redistribuirá os feitos para a nova relatoria.
A Presidência do STF deverá promover a extinção da supervise de autoria e remeter os autos ao novo relator. Entre os signatários da nota estão Fachin, Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Toffoli, Fux, Mendonça, Nunes Marques, Zanin e Dino.
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