Mais de três dezenas de senadores democratas iniciaram uma apuração independente sobre a EPA (Agência de Proteção Ambiental) após a agência revisar a forma de medir os benefícios à saúde resultantes da redução da poluição do ar. A ação ocorre em meio a críticas de que a mudança prejudica o combate à crise climática.
A avaliação regulatória da EPA aponta que não haverá atribuição de valor monetário aos benefícios de saúde associados a regulações sobre material particulado fino e ozônio, alegando incertezas envolvidas. A mudança elimina cálculos que consideravam mortes prematuras e redução de doenças, como ataques de asma.
O anúncio ocorreu dias após a revogação da chamada endangerment finding de 2009, que considerava os gases de efeito estufa como prejudiciais à saúde pública. Organizações ambientais veem a medida como enfraquecimento da base legal para controle de poluentes.
Ações dos senadores e objetivos da apuração
O líder da apuração é o senador Sheldon Whitehouse, do Comitê de Meio Ambiente e Obras Públicas. Os senadores solicitam documentos e explicações sobre os critérios usados pela EPA para a decisão, prazos e eventuais consultas a entidades externas.
Entre as perguntas, estão os fatores considerados no processo de regulamentação sob a Lei do Ar Limpo e se a EPA pode deixar de quantificar efeitos à saúde de outros poluentes. O grupo também quer saber se houve consulta a secretarias e profissionais da saúde pública.
A carta aos reguladores pede ainda esclarecimentos sobre o cronograma de implementação e possíveis impactos sobre políticas futuras. Segundo os senadores, a mudança destrói a estrutura de proteção à saúde prevista pela legislação vigente.
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