Uma coalizão de grupos ambientalistas e de saúde processou o governo de Donald Trump nesta quarta-feira 18, em Washington, por revogar a decisão de 2009 que classificava seis gases de efeito estufa como perigosos à saúde. A ação afirma que a revogação foi ilegal e busca impedir medidas administrativas baseadas nessa fundação.
O processo foi apresentado por organizações como American Lung Association, Clean Air Council, Union of Concerned Scientists, Sierra Club e Center for Biological Diversity. O objetivo é manter a base regulatória para limitar emissões, especialmente no setor automotivo.
Segundo as associações, a revogação anunciada na semana passada não resiste a questionamentos legais já avaliados pela Justiça no passado. A coalizão alega que a medida compromete proteção à saúde pública e ao clima.
Contexto jurídico
A ação ocorre em meio a uma disputa que pode chegar à Suprema Corte, onde decisões recentes mostram maior abertura a mudanças de jurisprudência. A base em questão originou-se de uma decisão de 2007 que consolidou políticas de combate às mudanças climáticas nos EUA.
Trump afirmou que a medida visa reduzir custos regulatórios e citou ganhos econômicos com a flexibilização de regras. O governo sustenta que a revogação barateia veículos novos e reduz custos para consumidores, sem detalhar impactos na saúde.
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