O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou neste sábado, 21, a elevação da tarifa global temporária de 10% para 15% sobre bens importados. A medida, tomada menos de uma semana após a Suprema Corte ter rejeitado as tarifas anteriores, entra em vigor de imediato, segundo divulgação oficial.
O decreto utiliza a Seção 122 da Lei Comercial de 1974 como base legal. As novas taxas serão adicionais às tarifas já em vigor e valem por 150 dias, conforme permitido pela norma para questões de balança de pagamentos consideradas graves.
Trump afirmou, ainda, que o governo trabalhará para emitir tarifas adicionais que sejam legalmente admissíveis durante o período de vigência. A declaração ocorreu em meio a controvérsia judicial sobre a atuação do governo em medidas de emergência econômica.
A Suprema Corte decidiu ontem que as tarifas amplas impostas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional excederam a autoridade presidencial. A corte determinou a ilegalidade das medidas, apontando limites legais para ações futuras.
O presidente também indicou que investigações de práticas comerciais desleais sob a Seção 301 estão em andamento, com objetivo de proteger o país de discrepâncias comerciais. Analistas observam impacto limitado imediato, dadas as incertezas legais.
No mercado financeiro, a sessão de ontem registrou alta inicial nas bolsas de Nova York, com reação neutra sobre o atual pacote tarifário. O dólar havia se desvalorizado frente ao real, após o fim das tarifas, refletindo ajuste de investimentos externos.
Especialistas avaliam que a tarifa de 10% era considerada branda pela legislação vigente, abrindo espaço para um ajuste maior. Com a mudança para 15%, o mercado pode apresentar volatilidade ao longo da próxima semana, conforme desdobramentos legais e comerciais.
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