O Supremo Tribunal dos EUA informou nesta segunda-feira que vai ouvir ações movidas por empresas de petróleo e gás que tentam bloquear processos que apontam danos bilionários causados pela mudança climática. O caso envolve Boulder, no Colorado, e faz parte de uma leva de ações semelhantes.
As ações alegam que as empresas enganaram o público sobre a relação entre combustíveis fósseis e aquecimento global. Estados e municípios buscam reparação para financiar reconstrução após incêndios, elevação do nível do mar e tempestades mais intensas.
Suncor Energy e ExxonMobil recorreram ao Supremo após o tribunal mais alto do Colorado permitir que o caso de Boulder siga adiante. As empresas sustentam que as emissões são tema de interesse nacional e devem tramitar em instância federal, onde ações parecidas foram rejeitadas.
O governo do ex-presidente Donald Trump já havia se posicionado a favor das companhias, pedindo a reversão da decisão do Colorado. Segundo a administração, permitir o processamento em tribunais estaduais criaria abertura ampla para ações locais contra emissores globais.
Posição federal e impacto previsto
Advogados das empresas afirmam que o uso de leis estaduais para tratar de questões climáticas globais representa risco para setores energéticos. O desenvolvimento do caso pode influenciar outros esforços judiciais contra a indústria em diferentes estados.
A parte autora em Boulder argumenta que a disputa ainda está em fases iniciais e deve ocorrer na Justiça estadual. Eles citam exemplos de danos locais resultantes de condutas de origem externa como base para o pleito.
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