O debate sobre ética e transparência no STF ganhou força após críticas de entidades da sociedade civil e empresários, que cobram medidas para fortalecer a integridade na Corte. O tema ganhou destaque com a proposta de Código de Ética defendida pelo ministro Edson Fachin, desde o início da sua presidência, e com a atuação de Dias Toffoli no julgamento envolvendo o banco Master.
Nesta terça-feira, 24, a Transparência Internacional Brasil divulgou uma linha do tempo com registros de mais de uma década sobre Toffoli, reunindo delações, relatórios da PF, anulações de provas e decisões que teriam impacto em investigações. A organização afirmou que, no Brasil de hoje, há operadores da luta anticorrupção sob escrutínio, enquanto Toffoli, segundo a ONG, não está sob investigação.
Outras entidades ligadas à fiscalização pública, como Transparência Brasil e Humanitas360, assinaram na segunda-feira um manifesto intitulado Ninguém acima da Lei, que cobra ética na magistratura e rejeita uso de foro institucional para vantagens. O documento também expõe preocupações sobre a instrumentalização de órgãos para benefícios pessoais ou econômicos.
O inquérito das fake news, que envolve dados de ministros e de seus familiares, voltou a pauta após a Ordem dos Advogados do Brasil solicitar o fim da apuração. O inquérito foi aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que designou Alexandre de Moraes como relator. O objetivo é apurar ataques ao STF, indícios de vazamentos e interferências externas.
Entre os desdobramentos, a PF pediu a suspeição de Toffoli em fevereiro, no âmbito do caso Master, posição considerada pela defesa como baseada em ilações. Em resposta, Toffoli deixou a relatoria do caso, que passou a ficar sob a responsabilidade de André Mendonça. A decisão foi tomada após reunião com participação de diversos ministros, cuja gravação vazou na imprensa. O STF ainda não respondeu a pedidos de comentário.
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