A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), conhecido como OAB da Medicina. A ideia é tornar a aprovação obrigatório para o exercício da medicina no Brasil. O texto tramita em caráter terminativo e deve seguir direto para análise da Câmara, na ausência de recurso.
O relator é o senador Hiran (PP-RR). Após a aprovação, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), informou que apresentará requerimento para submeter a proposta ao conjunto de senadores, ampliando o debate. No ano anterior, Carvalho apresentou relatório alternativo, que teve parecer rejeitado.
O Profimed foi impulsionado pelos resultados do Enade, que mostraram desempenho desfavorável em parte dos cursos. Em 2023, mais de 30% dos mais de 300 cursos avaliados tiveram notas baixas na escala de 1 a 5. O objetivo é avaliar competências profissionais e éticas semestralmente.
Proposta e tramitação
O projeto, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), prevê a prova a ser coordenada e aplicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Parlamentares governistas defendem que a competência seja do Ministério da Educação (MEC) em alguns pontos, com MEC atuando apenas em comissão de apoio criada pelo CFM.
A proposta também inclui regras para ampliar vagas na residência médica, visando promover a especialização de recém-formados. O MEC e a Saúde devem apresentar, juntos, um plano para alcançar 0,75 vaga por egresso até 2035.
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