A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para condenar cinco réus acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro. O julgamento envolve a motivação política e a possível atuação de milícias na ação.
O relator do caso foi o ministro Alexandre de Moraes. Acompanharam seu voto os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, votou por último. Após o mérito, será calculada a pena em fase chamada de dosimetria.
Os réus são Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ; Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio; Ronald Paulo de Alves, ex-policial militar; e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor.
Moraes viu motivação política no homicídio, afirmando que o crime visou eliminar uma opositora e enviar recado aos adversários. O ministro apontou os irmãos Brazão como mandantes e classificou o ato como misoginia e racismo, além de indicar milícia como quadro de atuação.
A defesa contestou a conclusão, ressaltando que a acusação de milícia depende de contexto eleitoral na zona oeste carioca. A análise de outros elementos do caso também será apresentada no seguimento do julgamento, com componentes de perícias e depoimentos.
Contexto e próximos passos
A íntegra do acórdão ainda será detalhada pela defesa e pelo Ministério Público, com a definição da pena. A decisão pode influenciar novas etapas processuais envolvendo as partes e eventuais recursos. O caso permanece sob vigilância pública e pressões de posicionamento político e institucional.
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