A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia nesta quinta-feira 5 a decisão de negar prisão domiciliar a Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes pediu a uma sessão virtual extraordinária, convocada pelo presidente da turma, Flávio Dino.
Moraes enviou o pedido após rejeitar o pedido da defesa de Bolsonaro pela liberação humanitária. O ex-presidente continua preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, cumprindo pena de 27 anos e três meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
A defesa alegou necessidade de cuidados especiais por quadros clínicos com doenças crônicas. A PGR recomendou manter a negativa. A decisão de Moraes foi embasada em laudos do Núcleo de Custódia da PM-DF e a perícia da Polícia Federal.
A defesa sustenta que Bolsonaro precisa de acompanhamento médico contínuo, fisioterapia, atividades físicas e visitas. Moraes, porém, citou descumprimentos prévios de medidas cautelares, como rompimento de tornozeleira eletrônica em novembro de 2025, como agravante para manter a prisão.
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