A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, um projeto de lei que cria um auxílio emergencial de 600 reais mensais para moradores da Zona da Mata de Minas Gerais atingidos por recentes desastres climáticos. O texto segue para análise do Senado e não há garantias de aprovação.
O benefício é limitado a dois membros de cada núcleo familiar e terá duração de seis meses. Podem receber pessoas com mais de 18 anos e mães adolescentes; em famílias monoparentais, serão concedidas duas cotas, independentemente do sexo.
Condições do benefício
O pagamento será feito por bancos federais, em poupança social digital com abertura automática. Não serão permitidos descontos para quitar dívidas ou saldos negativos.
Financiamento e extensão de benefícios
Além dos 600 reais, a proposta autoriza o INSS a antecipar valores de outros benefícios, conforme o texto. A medida visa facilitar acesso ao recurso durante a recuperação após os desastres.
*(Com informações da Agência Câmara de Notícias)*
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