O Itamaraty orienta a atuação brasileira em conflitos internacionais com base na Constituição Federal e na Carta da ONU. Oferece posicionamentos pautados em fatos, não em personagens, segundo diplomatas ouvidos pela imprensa.
Após ataques coordenados entre EUA, Israel e Irã, o Brasil divulgou uma nota condenando as ações no Irã e ressaltando que a negociação é o caminho para a paz. Em seguida, houve retaliatórias que motivaram nova nota de solidariedade a países impactados.
A diplomacia brasileira enfatizou três preceitos centrais: proibição do uso ou da ameaça de uso da força, resolução pacífica de controvérsias e respeito à soberania entre nações. Esses princípios guiam as declarações oficiais.
Especialistas ressaltam que o Brasil não relativiza violações ao direito internacional. A linha de atuação é pautada pela soberania e pela defesa da paz, independentemente de lados em conflito.
Conforme a Constituição, a soberania é o principal fundamento da política externa. O texto também reforça a defesa da paz como objetivo das relações internacionais do Brasil.
Na Carta da ONU, o Brasil cita que todos os membros devem resolver controvérsias de forma pacífica, evitar uso da força e respeitar a integridade territorial. Em casos de legítima defesa, o Artigo 51 é acionado somente com o aval do Conselho de Segurança.
Em situações anteriores de conflito, a prática tem sido condizente com a ideia de foco em fatos. Exemplo citado foi a tensão entre Venezuela e Guiana, em 2023, quando o Brasil sinalizou oposição à escalada.
Naquele caso, o Itamaraty promoveu diálogo entre chanceleres das duas regiões e atuou para evitar a ampliação do confronto. O apoio diplomático permaneceu voltado ao restabelecimento de canais de negociação.
Recentemente, a situação envolvendo Venezuela foi novamente mencionada em relação a ataques de grande escala, com o Brasil condenando ações que violaram soberania e precedentes internacionais, mantendo o tom de observância às normas legais.
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