O PSD acionou o STF para contestar dois pontos da regra da eleição indireta no Rio de Janeiro, sancionada pelo governador Cláudio Castro. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada na noite de ontem.
A primeira controvérsia envolve o desincompatibilização de candidatos. Alerj reduziu o prazo de seis meses para 24 horas, mantendo a janela de saída de cargos públicos, o que pode favorecer pré-candidatos que já ocupam funções.
Outra dúvida diz respeito ao voto aberto na eleição indireta. O PSD defende o voto secreto, alegando que a prática protege deputados de pressões, constrangimentos e do risco de violação ao sigilo.
O partido também solicitou medida cautelar para suspender imediatamente os pontos contestados, devido à proximidade da eleição indireta, cuja data ainda depende de julgamento do STF.
Se a ação for acolhida, o cenário no estado pode mudar. A falta de vice-governador compõe o contexto atual, o que aumenta a importância da Alerj na disputa para a vaga. A eleição indireta pode concentrar a definição no parlamento estadual.
Entre os desdobramentos, secretários aparecem como principais pré-candidatos à disputa. Douglas Ruas, do PL, é apontado como provável nome para a eleição indireta, enquanto André Ceciliano, do PT, também figura como possível concorrente.
O PSD integra a base de apoio ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, que detém grande força nas pesquisas para uma eleição direta prevista para outubro. Caso Ruas vença a indireta, a composição da disputa direta pode ficar ainda mais complexa.
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